Lula critica projeto habitacional do governo

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Homicídio qualificado. Crime de natureza hedionda. Preliminar de não-conhecimento argüida pela procuradoria-geral de justiça. Rejeitada. Writ conhecido.

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Artigo 16 da Lei nº 6.368/76. Sentença condenatória. Atipicidade de conduta afastada. Crime de perigo presumido ou abstrato. Tutela jurídica da saúde pública. Inaplicabilidade do princípio da insignificância para os crimes de tóxico.

Lula e Alckmin trocam provocações

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TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Penal. Roubo. Causas de aumento. Palavra das vítimas. Especial relevância. Pena de multa. Isenção. Impossibilidade.

Em crimes contra o patrimônio, cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância tanto na demonstração da autoria, quanto na existência de causas de aumento da pena.

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

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Lula se alia a advogados para combater CPIs

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo