A conciliação e a mediação em perspectivas globais

. Vemos, então, a necessidade de investimentos em técnicas alternativas de resolução de conflitos, como

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a

Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça

Com uma dívida contraída em 2020 de mais de R$ 350 mil com um Fundo de Investimentos, um

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do Subprograma de Combate à Pobreza Rural, instituído no âmbito do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

domínio econômico para o Incra (Decreto-Lei n. 1.110/1970), devida por empregadores rurais e urbanos

Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?

ainda se tornam presentes, bem como as evoluções investimentos da sistemática pública para alcance concreto.

Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!

prejudicar os investimentos nas duas cidades e que havia risco para as finanças de ambas. As liminares

Suspensas autorizações de usinas de Campos que queimam palha de cana-de-açúcar

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de Fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

no setor de petróleo e gás, sendo um exemplo de como regimes especiais podem estimular investimentos e fortalecer a economia nacional.