Pena de 15 anos para ex-apresentador de tevê

Ele foi condenado pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Juíza mantém preso primo do goleiro

A magistrada entendeu que se trata de um inquérito policial complexo, envolvendo crime de homicídio qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ

Durante sua participação no II Seminário de Direito Penal Econômico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) nesta sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.

Advogado-Geral da União, Adams diz ser contra anistia a executivos envolvidos em fraudes

Posição do advogado-geral da União contradiz proposta sobre acordo de leniência defendida em comissão pelo deputado petista Vicente Cândido

STJ rejeita dois habeas corpus para ex-diretor da Petrobras

Paulo Roberto da Costa não conseguiu provar que sua liberdade não iria atrapalhar instrução penal

Servidor sob investigação deve receber salário integral

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias