Juiz pode ter usado cargo para ajudar autoridades da Segurança

Magistrado autorizou 2147 escutas telefônicas para investigações policiais apenas no ano de 2007

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Concedida liminar a empresário convocado por CPMI

O O empresário ganhou o direito de permanecer calado em depoismento convocado para esta terça-feira, na CPMI das Operações Vegas e Monte Carlo

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.

Acusado de armazenar pornografia infantil em computador é preso

Ele foi preso em flagrante, após identificação das imagens em seu computador

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Supremo defere liminar para empresário ter acesso a inquérito no Paraná

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival.

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.