Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, co-autor do livro "Servidor Público - Questões Polêmicas", Belo Horizonte: Fórum, 2006, advogado, professor universitário e autor da obra "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

Declarações do juiz Fausto de Sanctis, em que afirma ser buscar ganho fácil advogar apontando nulidades, deixaram-me surpreso e indignado

Clipping de Legislação (19 a 23 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários”

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia urgente durante período de carência

A decisão foi unânime

STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

Matéria é objeto de recurso com repercussão geral

Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão.

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.