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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Leonel Martins Bispo, Coordenador do Departamento Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial e Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Professor universitário.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Afinal, gay pode doar sangue?

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 10:11

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58

Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:55

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:47

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
Notícias Publicado em 20 de Março de 2025 - 11:00

STF invalida norma que destinava recursos da Defensoria de SP para contratar advogados privados

Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 12:09

Judiciário não pode aumentar hipóteses de sequestro de verbas para pagamento de precatório

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:58

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 11:40

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:48

STF suspende nova redução do IPI

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:59

Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 09:51

Fazenda Pública não ressarcirá autarquia por pagamento de verbas trabalhistas a ex-funcionários de banco incorporado

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25

Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro

Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 12:14

Projeto institui lei de defesa do empreendedor

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:30

A essência do interesse público

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Exibindo resultado de 8321 até 8340 de um total de 37279

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Para o Plenário, lei violou autonomia orçamentária e administrativa assegurada às defensorias públicas

Por Raquel Gallinati

Medida gerou discriminação entre os estudantes

Para o STF, a medida tem de se restringir aos casos listados na Constituição.

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.

A redução do IPI sem qualquer contraprestação para a ZFM fere a Constituição Federal, de acordo com o Ministro Alexandre de Moraes.

Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.

A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Público.

Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.

Texto prevê a facilitação da abertura e da extinção de empresas, a obtenção simplificada de documentos e a simplificação do sistema tributário.

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

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