Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade

Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Juiz autoriza interrupção da gestação

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia