CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado.

CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital

A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara.

Empresas precisam planejar o futuro adotando medidas de cibersegurança

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica que mudanças vão muito além de mudanças contratuais e treinamentos.

Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade

Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei

Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta

Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple

Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico

Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los