Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Tráfico de Entorpecentes

Agravo regimental no recurso especial

Supermercado indenizará em R$ 50 mil por acusar cliente de ato obsceno

Consumidor foi agredido fisicamente, fato que foi posteriormente comprovado por meio de B.O. e prontuário médico

Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade

A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade

Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa

O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa

Transportadora não responde objetivamente por assalto ocorrido em veículo de sua propriedade

Turma reformou sentença que havia concedido indenização por danos materiais e pensão mensal ao idoso de 65 anos que ficou tetraplégico após sofrer assalto dentro do ônibus

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.

Loja é responsabilizada por queda de cliente

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Pedrada em trem gera indenização

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.