Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Processo anulado por falta de posição do MP

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

TST reconhece primazia de norma coletiva local

União recusa proposta contra quebra de patente

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul