Ministro nega liminar a advogado acusado de difamar juiz

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Ética, moral, direito e valores perdidos

Frederick Vitilio, advogado, contador, consultor de empresas, editor e redator de jornal acadêmico de direito, co-autor e revisor do livro "13 Fontes de Direito Contemporâneo".

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC