Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

TJ concede ao pai guarda de filha

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]