General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

TJ concede ao pai guarda de filha

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen