1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Responsabilidade Civil. Dano moral. Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67). Alegação de veiculação em jornal de fatos ofensivos à honra e imagem do autor. Inocorrência. Empresa jornalística que se limitou a exercer o direito-dever de informar, em atenção aos preceitos constitucionais.

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados