Home- busca: Interdicao Judicial
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:33
Tribunal nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos
alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08
PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome
Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06
Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção
sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 16:27
Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido
Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:12
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:17
Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar
Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:36
Vítima que não faz valer medida protetiva abre mão do amparo estatal, confirma TJ
A vítima de violência doméstica que, beneficiada com medida judicial que determina o afastamento do
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:00
Por falta de intimação pessoal do devedor, STJ anula multa imposta pelo TJSP
de obrigação imposta em decisão judicial, a chamada astreinte
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02
Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça
judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro
do common law, bem como do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:30
Hotel ameaça processar clientes que publicaram avaliação negativa em site
"Caso o comentário permaneça publicado após o prazo, informamos que a empresa terá de tomar as providências cabíveis, ingressando com uma ação judicial"
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto
Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa lei que permitia a comissionados exercer funções de procurador
judicial e de consultoria jurídica da respectiva unidade federada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:45
Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel
Como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:00
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais
em ação de separação judicial e execução alimentícia
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Empresa é condenada por reproduzir foto da nota de R$ 10 Reais
Para o magistrado ficou caracterizado o dano moral. Ele disse que ré poderia ter evitado o processo judicial, retirando a imagem do autor contida na nota
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 20:00
TAM é condenada a indenizar passageira que foi impedida de viajar com o sobrinho
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a passageira que foi impedida de embarcar em viagem internacional com seu sobrinho sem Alvará Judicial
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:30
União e Rio Grande do Norte são obrigados a distribuírem medicamento contra câncer
Decisão judicial é fruto de uma ação civil pública impetrada pelo MPF. Caso não cumpram a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:30
Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai
A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor
