Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Juiz determina reforma em cadeia

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.