Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal

União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro

no país de três menores brasileiros e filhos de um cidadão chileno.

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

INW e NWADV lançam edital de apoio Pro Bono às organizações sociais

do Instituto Nelson Wilians (INW) e Nelson Wilians Advogados (NWADV). Serão selecionadas 10

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

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A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

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O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

Nayron Divino Toledo Malheiros. Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S

Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.

, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do

Prisão temporária

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Alberto Bezerra de Souza, advogado, membro do Instituto dos Advogados do Ceará, pós-graduado em

Contratos de Gestão

Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. - Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - www.marcusbittencourt.com.br

STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada

Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.

A Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O escopo do presente é analisar o instituto da servidão enquanto intervenção do Estado na propriedade.

A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa

O presente artigo discorre sobre a Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto da Servidão Administrativa.