Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a ausência de integração entre as leis que regem a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do País. 

IAB rejeita projeto que permite participação estrangeira em transporte hidroviário brasileiro

A Decisão foi unânime.

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

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Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça

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Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

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IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

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Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta

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Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, na quinta-feira

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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados". A questão foi cadastrada no sistema de repetitivos do STJ como Tema 1.076.

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

TikTok, Instagram e YouTube: Como as plataformas digitais impactam a carreira jurídica

Por Thomas Law

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

As diferentes faces da vulnerabilidade

AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP

Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado

anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

Segundo a turma, são interesses existenciais aqueles tutelados pelo instituto da responsabilidade

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

No caso dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre contra decisão da 2ª Turma

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de

A responsabilidade civil nas relações afetivas horizontais atípicas

atípicas, bem como a possível incidência do instituto da Responsabilidade Civil em tais relações

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) para a realização de obras em área de preservação permanente (APP) do rio Ivinhema

Separação de Direito: morte ou vida?

infraconstitucional que isoladamente versava sobre o morto e sepultado instituto da separação de direito