Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

E-commerce estrangeiro: fiscalização é mais eficaz que taxação

Por Felipe Dias.

Justiça impede indenização da União de R$ 226 milhões

Proprietários de terras rurais tinham conseguido liminar para receber os valores por conta de invasão em suas terras

Caern deve repassar valores a viúvo de ex-funcionária

A CAERN e o IASAN terão que cumprir um acordo extrajudicial firmado e pagar, ao viúvo de uma ex-funcionária da Companhia.

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado Sergio Vieira aponta as penalidades para quem plagiar um negócio.

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.

Falacioso benefício do fim das saídas temporárias

Por Marcelo Aith

Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça

Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema

Compliance tributário está no radar das empresas preocupadas com ESG

Pagamento correto de impostos e ganhos de reputação fortalecem as novas práticas.

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Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Ambev recorre contra a Femsa

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula