Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Corregedoria vai apurar possível fraude na adoção de adultos por estrangeiros

A apuração dos fatos deverá ser iniciada imediatamente, devendo ser informado o resultado no prazo de 60 dias

'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados

Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

55% das pessoas são contra união estável gay, diz pesquisa do Ibope

Levantamento aponta que 63% dos homens são contra decisão do STF. Entre as mulheres, 80% não se afastariam dos amigos homossexuais

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do