Inep deve pagar custas processuais por não ter evitado a ação judicial

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

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Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).