Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa