Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país

Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente

O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.

MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma

Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

Ação civil pública

Juiz mantém pagamento de auxílio doença a ex-telefonista que teve perda auditiva

Ação acidentária

Fetranspor está proibida de cobrar R$ 1 pela recarga do bilhete único

Caso a Fetranspor descumpra a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Queda de cabelo gera indenização

Lula assina MP criando Secretaria dos Portos

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Anvisa assina termo de compromisso para a vacina da dengue do Butantan

Acordo vai ser assinado hoje