Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

PGR questiona lei complementar do Espírito Santo sobre contratação temporária

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético

O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.

Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância

A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66

O entendimento é da Terceira Turma.

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Depois do reconhecimento do direito, INSS enviará carta a segurado, que deverá requerer benefício por central de atendimento.

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados

ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010