Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

TST admite representação do INSS no interior por advogado

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso Preparatório para Concursos e Ex-Aluno do Curso Preparatório FMB. Advogado em São Paulo.

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo