CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Brasil avança para regulamentar apostas esportivas: entenda o que muda para as transações financeiras

Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Justiça nega ao Ecad cobrança de direitos autorais por músicas veiculadas em motel

Quartos não podem ser equiparados a espaço público.

Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos

 Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.