Justiça Restaurativa previne violência entre detentos

uso de violência para solucionar conflitos do dia a dia

Músico, música, direitos, solidariedade, conscientização!!

22 de novembro comemorou-se o dia do músico, que é profissão!!

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Introdução irregular de cigarros no território nacional.

Enquadramento. Princípio da insignificância jurídica.

Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes

As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em

Eleições na OAB, uma questão nacional

As eleições na OAB, seja em plano nacional, seja em plano local, sempre despertaram o interesse dos cidadãos em geral, e não apenas dos advogados

Carteira nacional de habilitação. Renovação. Discromatopsia.

Resolução n.º 267/2008 do CONTRAN.

Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.

Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de deficiência física no membro inferior direito e detentor de CNH daquela categoria.

A advocacia e o Simples Nacional.

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Soberania nacional, fichas-sujas e Rousseau

André Marques é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Crimes contra o sistema financeiro. Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Competência. Infrações praticadas em várias localidades do território nacional e no estrangeiro.

Feira da OAB-RJ revela preocupação de advogados com gestão de escritórios

seu dia a dia, mas não encontra na graduação?, observa o organizador da OAB Expo

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Acusado de matar mulher a pauladas é condenado a 17 anos de prisão

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu na tarde do dia 16/5/2015, em Ceilândia Norte.

FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária

O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.

Brasil tem 46.679 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

quarta, pelo 2º dia consecutivo, o país teve mais de 1,2 mil mortes registradas no período de um dia.

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades