São Paulo, março de 2023 -- O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizará um evento sobre a Constituição e o IBS -- quais os temas crucias na reforma tributária? Será no dia 14 de março, às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e com transmissão online. Os interessados em participar devem se inscrever neste link.

Na primeira sessão do evento será debatida a questão de como superar o impasse federativo para a aprovação do IBS. Na segunda sessão, serão abordadas as questões da alíquota única e devolução personalizada do IBS, bem como os impactos setoriais da reforma tributária. Em ambas, com a participação de especialistas nacionais e internacionais e representantes dos entes federativos.

Programação:

8h30 -- Abertura

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

8h40 - Como superar o impasse federativo para aprovação do IBS?

Apresentação da problemática:

Eurico de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Debatedores:

Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz

Luiz Cláudio Gomes, sub-secretário da Fazenda de Minas Gerais

Giovanna Victer, secretária da Fazenda do Município de Salvador - a confirmar

Paulo Caliendo, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios

Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e assessor técnico da Secretaria da Fazenda do Rui Grande do Sul

José Tostes, ex-secretário da Receita Federal

Ângelo de Angelis, membro da Comissão Técnica da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

13h - Alíquota única, devolução personalizada do IBS e impactos setoriais

Apresentação da problemática:

Isaías Coelho, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Melina Rocha, coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Carlos Eduardo Navarro, professor do FGV Law e pesquisador do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Debatedores:

Alberto Barreix, ex-economista principal Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Giovanni Padilha, auditor fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda - a confirmar

Edson Domingues, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Marina Thiago, gerente de Advocacy da PraSer Justo

Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Leonel Pessoa, professor da FGV Direito SP

Mário Sérgio Telles, gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Eduardo Fleury, fundador de FCR Law e head da área de Direito tributário FCA Law