Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos