Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Difamação e injúria. Penas máximas abstratamente cominadas que, isoladamente ou somadas, não ultrapassam dois anos.

Delito de menor potencial ofensivo, consoante o novo conceito dado pela lei nº 10.259/01, que instituiu os juizados especiais federais

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal