Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Amapá bate recorde de nepotismo

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Negado habeas corpus para acusado

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Empresa condenada a pagar pensão

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet