Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Advogados de Maluf querem anular processo

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.