Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Execução. Ex-sócio. Contagem do prazo decadencial.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Prisão civil por depósito infiel é admitida no Brasil

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato