Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

OAB pede cassação de 3 advogados

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).