Home- busca: Iniciativa
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13
Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:58
Forças Armadas e democracia
As Forças Armadas nada têm que se imiscuir em eleições.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17
PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista
Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:16
Equipes entrosadas, resultados positivos
Entender o nível de relacionamento entre os colaboradores pode mudar totalmente os resultados das equipes.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15
Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau
Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
Na sessão ordinária virtual, o Plenário do IAB aprovou, por unanimidade, o parecer contrário à portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 10:25
Calendário PIS-Pasep 2019-2020: pagamento de abono salarial para nascidos em novembro começa nesta quinta
Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:33
Impressões sobre o CDC Paulistano
O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 09:15
Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ
O texto é terminativo na comissão e, se não houver recurso para análise em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:35
Tribunal Superior Eleitoral pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível
Ação foi impetrada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Defesa de Lula diz que pedido é 'questionamento precoce' e 'mal concebido manifesto político travestido de ação'.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:56
Superior Tribunal de Justiça altera regimento para prestigiar mediação e dar celeridade aos processos
As mudanças incluem regras para afetação de processos e assunção de competência, além da criação do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos, entre outras questões.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:36
Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos
O entendimento do STF é o de que a exigência viola o núcleo essencial do princípio da separação dos Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:00
Iniciativas consolidam medidas em proteção às mulheres vítimas da violência
Em comemoração a Lei Maria da Penha que completa sete anos, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a VII Jornada da Lei Maria da Penha, com o objetivo de debater melhor alcance da norma
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:45
Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado
A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:30
Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido
Por ser um fenômeno pouco difundido entre a classe trabalhadora, a prática ilícita acaba ocorrendo tardiamente, não podendo ser determinado o pagamento de indenização
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 13:40
JT anula pedido de demissão feito sob coação
Além de anular o pedido de demissão, a Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais à trabalhadora
-
Array Publicado em 2012-01-09T16:25:26+00:00
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
