Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

TRT-SP distribui processos em público

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação