Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Embargos de Declaração