Aprovado projeto contra obesidade infantil

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária