Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ação de indenização. Reportagem jornalística. Divulgação de prisão inverídica. Culpa. Configuração. Danos morais devidos.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Jornal condenado por danos morais

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil