Questões de Legislação Especial

Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Paciente recebe indenização

Indenização.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.