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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:36
Hospital e médica terão que indenizar por complicações em parto
Parto foi iniciado tardiamente pela médica que utilizava a estrutura do estabelecimento hospitalar. Menor teve com danos cerebrais irreversíveis
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:10
Clínica condenada por negar atendimento
A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao agravo interposto, reformando-se a decisão para determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.

Responsabilidade objetiva da associação hospitalar afastada. Profissional (médico) que não faz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia - Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.

Internação para tratamento de aneurisma cerebral, foi submetido à aplicação de cateter. Após essa intervenção cirúrgica, foi acometido de septicemia (processo infeccioso generalizado em que germes e suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 14:10
Liminar amplia licença-maternidade para todas as mães de bebês prematuros
Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:22
Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios
determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:00
Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica
Iniciativa prevê atendimento médico e hospitalar pela rede pública de saúde, com intervenção
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
Profissional e o estabelecimento hospitalar terão de bancar solidariamente indenização por danos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:00
Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação
O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:30
Estado indenizará família de fotógrafo morto por infecção em hemodiálise
O paciente foi submetido a uma diálise e, no dia seguinte, internado no hospital. Ficou três dias na Unidade de Tratamento Intensivo e faleceu em decorrência de choque séptico e broncopneumonia, causados por bactéria
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44
Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:31
Projeto prevê comunicação individual de descredenciamentos em planos de saúde
, sobre o descredenciamento e substituição de unidade hospitalar ou de prestador de serviço
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:15
Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário
Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:30
Hospital condenado por causa de micobactéria
contaminado por micobactéria durante cirurgia realizada nas dependências do estabelecimento hospitalar
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 16:15
Juizado Especial determina que Estado agilize consultas médicas
Autor sustentou que, por diversas vezes, tentou agendar as consultas na rede pública hospitalar, mas não obteve êxito em nenhuma das tentativas
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:40
MPRJ obtém decisão na Justiça que obriga Amil a fornecer medicamentos a pacientes com câncer
unidade hospitalar, sob pena de multa diária de R$ 50 mil reais

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