Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo de servidores públicos que acompanhavam a discussão da matéria, que teve como relator-revisor o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

TJ reforma decisão que condenou empresários

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ

Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação

Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia

Pena de um ano e oito meses de reclusão.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato

Recebimento e revenda de veículos irregulares

Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio

Em sua decisão, o Juiz observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade.