Home- busca: Indenizar
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 16:10
Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo
Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:03
Nada impede denunciação da lide a quem já integra polo passivo da demanda
A denunciação da lide contra corréu que já integra a relação processual é permitida, não havendo violação ao artigo 70 do Código de Processo Civil de 1973 ou ao artigo 125 do novo CPC.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55
É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual
Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:26
Vigilante que recebeu colete à prova de balas inadequado receberá indenização
Segundo o empregado, o colete tinha apenas a capa, sem as placas de proteção.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 11:48
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:15
Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica
Segurado argumentou que adquiriu lesão que lhe causou incapacidade permanente.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:13
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2018 - 11:38
Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:36
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 10:47
Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho
Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empresa, o que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:41
Terceira Turma reconhece dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:39
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
Laudo pericial concluiu que o uso excessivo da voz contribuiu para o surgimento da doença.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:49
Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária
Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou a relatora.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:10
CPTM deverá pagar indenização de R$ 15 mil a passageiro de vagão de metrô superlotado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 11:26
Falta de comprovação técnina anula condenação de Distribuidora em ação por vazamento de combustível
A distribuidora foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a partir de um laudo técnico feito a pedido do posto.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:32
Leiturista atacado três vezes por cães receberá indenização por danos moral e estético
De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:06
Justiça de São Paulo proíbe comercialização de bolsas similares às de marca francesa
A determinação resolve litígio entre a empresa estrangeira – que alega que uma de suas linhas foi plagiada – e uma fabricante brasileira que afirma que a francesa não possui registro industrial válido da bolsa em questão.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 09:44
Carteiro assaltado seis vezes em pouco mais de dois anos vai ser indenizado pela ECT
O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:48
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
