Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.

A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

O Clube Atlético Mineiro pleiteou na Justiça do Trabalho a declaração de nulidade do contrato firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade de votos, mantiveram, em parte, a sentença de primeiro grau, que condenou o Estado e um médico que integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

TJMG mantém indenização por amputação

Empresa de ônibus indeniza passageira

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Briga entre vizinhos acaba na Justiça