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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de empresa de indenizar
Apesar dos argumentos da autora, ela não comprovou que ocorreu publicidade enganosa ou informação inadequada, afirmou o magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:18
Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo
A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:52
Seguradora não terá de indenizar herdeira omitida por avós que receberam o seguro
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:37
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 14:27
Empresa de telefonia terá que indenizar por faturas superiores a pacote contratado
Na sentença, a juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que valores excedentes cobrados devem ser restituídos em dobro.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 09:48
Dow Brasil é condenada a indenizar bioquímico que ficou cego pela exposição a produtos tóxicos
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 12:50
Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade
A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:00
Segunda Seção do STJ mantém decisão que condenou General Eletric a indenizar Transbrasil
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:43
Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:04
Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico
Cirurgia foi feita em hospital particular.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:38
Empresa de alimentos é condenada a indenizar funcionária apelidada de 'Free Willy'
Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de natal por ela ser 'morta de fome'.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:02
Emissora de TV terá que indenizar por danos morais homem confundido com suspeito de crime
O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:24
Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil
Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:58
Lacta não precisará indenizar acionistas pela compra de ações com pendência judicial
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que discutiu ainda honorários advocatícios e dividendos pagos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:09
Motoristas são condenados a indenizar proprietária de carro atingido em engavetamento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 17:11
Prefeitura de São Paulo terá que indenizar criança que teve dedo amputado em creche
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em 60 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:14
Fazenda do Estado terá que indenizar aluno agredido por colegas dentro de escola
O valor da indenização por danos morais e estéticos foi fixado em R$ 12 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 11:01
Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar
A reclamante ajuizou ação alegando que em razão de defeito na prestação do serviço, foi acometida por infecção, sinusite crônica e perdeu dois dentes. Acrescenta que as “coroas” implantadas se desprenderam dos dentes e que passou a ter mau hálito, dores e sangramentos nas gengivas.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:27
Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil
Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.
