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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:10
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A construtora foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 54.200,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:33
Empresa deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social
A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 220,62. A ré deve ainda se abster de efetuar ligações de cobranças para o autor.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:58
Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
Demora no atendimento resultou em complicações.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:36
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Cabe recurso à sentença.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:11
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
O magistrado determinou que o pagamento deve ser efetuado em 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:21
Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos
Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:47
Publicação de imagem sem autorização de cliente gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:00
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:28
Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento
O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:33
Empresa é condenada a indenizar cliente que sofreu queimadura após procedimento estético
O réu foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 20 mil a título de danos morais e de R$ 10 mil por danos estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 11:06
Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:21
Hospital deve indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço
O magistrado entendeu que a paciente deve ser indenizada tanto por dano estético quanto por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:36
Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
O réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:47
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir à paciente os valores gastos com despesas médicas.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:52
Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2020 - 11:48
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
Cada um dos autores receberá R$10.000,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:17
Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso
A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:09
Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial
Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:16
Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão
A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.
