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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 16:36
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:40
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:46
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 09:30
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 12:59
Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado
Reparação fixada em R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Cliente será indenizado por compras em cartão de crédito furtado fora do país
A decisão determinou a inexigibilidade do débito de R$ 6.382,91; o cancelamento de empréstimos automáticos, realizados na fatura; a retirada do nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito; além de indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:54
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:56
Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado por indústria automotiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:33
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:28
Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú
Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:54
Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 7.797,95, por danos materiais emergentes, referentes ao conserto da motocicleta, custeio de bota ortopédica e par de muletas. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$ 5.400,00, por danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:21
Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:18
Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:08
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.
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Array Publicado em 2023-05-22T18:29:18+00:00
Homem é indenizado por autoescola após perda de prazo para obtenção de CNH
A decisão da Turma Recursal foi unânime.

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