Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Previdenciário. Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado. Requisitos para aposentadoria não preenchidos. Benefício indevido.

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Morte de empregado não acarreta extinção de ação rescisória

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

Os advogados do professor questionavam decisão que não teria convertido a prisão cautelar em prisão domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

Adolescente muda versão na morte de João Hélio