Eletricista da Enersul receberá indenização por tempo de serviço

Indenização tem como base a maior remuneração recebida e totalizou o valor de R$ 69.894,93

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi

Indenização por danos morais. Atraso reiterado no pagamento dos salários.

Recurso de revista do reclamante.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada

A instituição deverá pagar R$ 5 mil à autora da ação

Celulares, câmeras, filmadoras e votação

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado

Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego

TJ condena faculdade a indenizar aluno por 5 anos de espera pelo diploma

validar créditos da disciplina de prática jurídica por falta de supervisão

Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.

Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.

Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais

O incubatório de aves deverá indenizar moralmente em mais de 1,7 mil reais o trabalhador obrigado a tomar banho antes da jornada trabalhista e box sem portas

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.

Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia

Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida

Agravo de instrumento. Acidente do trabalho. Ação de indenização por dano moral próprio.

Ação ajuizada pelos pais do trabalhador.

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade