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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva
Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:15
Emocionado, Sarney fala em 'sacrifício' para presidir Senado
"Tenho nesta posse o gosto da despedida, pois cumprirei meu último mandato. Espero fazer toda a doação de mim mesmo para servir esta Casa, que é um pouco da minha vida, um pouco do meu amor."
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 14:40
Supremo recebe HC de preso por transporte de drogas em pára-choque de veículo
De acordo com a defesa, faz-se urgente a expedição do alvará de soltura do acusado, por estar ele preso há quase 130 dias sem ao menos ter iniciado o exercício do seu direito de defesa, uma vez que ainda não foi designada audiência para manifestação de sua inocência
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia
O ministro Marco Aurélio ressaltou em seu voto que o Judiciário deve atender ?preferencialmente aqueles que tenham um maior número de períodos acumulados?
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:48
Ex-sócios de hospital são executados por dívida trabalhista
Medida foi tomada após várias tentativas de receber o crédito trabalhista serem frustradas, tanto as contra o hospital quanto as que buscaram o patrimônio dos atuais sócios
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:10
Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor
Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia, na companhia de um menor de idade que portava uma faca
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:39
Ex-empregado da Fundação das Pioneiras Sociais não consegue reintegração ao emprego
O trabalhador queria desconstituir decisão em mandado de segurança do TST, que anulou sua reintegração ao emprego
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:07
MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios
De acordo com o promotor de Justiça os números apontados indicam um déficit dos repasses para a área da saúde aos municípios de Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Ribeirãozinho e General Carneiro
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:02
Juiz recebe denúncia no caso Joanna e decreta a prisão preventiva do pai
Pai e madrasta da menina Joanna são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:00
Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País
O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:28
Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência
A Bayer formulou o pedido de falência da empresa com base em instrumento particular de confissão de dívida no valor de R$ 60.779,36, atualizado até a data da propositura da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:07
Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:41
Lei vigente à época da concessão determina cálculo
O cálculo do salário deve ser efetivado em observância ao artigo 29 da Lei Federal nº 8213/1991.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:45
TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:12
Projeto amplia direitos de herança em uniões estáveis
Ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros em uniões estáveis
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 14:46
Bancários podem sacar até 60 salários-mínimos
Em execução provisória, bancários poderam levantar até 60 salários-mínimos do depósito já existente nos autos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 15:13
Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
Acusado de estelionato contra a previdência foi condenado à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:19
Construção de edifício em bairro-jardim do Alto da Lapa é considerada ilegítima
Por três votos a dois, os ministros da Turma consideraram que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 16:02
Protesto indevido de título de crédito obriga empresa a indenizar outra
A empresa SB Comércio Ltda., do Amazonas, terá de pagar indenização por dano moral.
